Momentos de crise e instabilidade financeira obrigam os empreendedores a buscarem soluções para a sobrevivência do seu negócio. Sendo assim, a linha de crédito para micro e pequenas empresas pode acabar se apresenta como uma salvação.
Um exemplo disso é a linha de crédito especial, aprovada no dia 24 de abril de 2020, com o intuito de garantir a sobrevivência das empresas mediante a crise do coronavírus.
Dessa forma, a linha de crédito está disponível para todas aquelas microempresas com receita bruta anual de R$ 360 mil. Além disso, ela também vale para as pequenas empresas com faturamento de, no máximo, R$ 4,8 milhões por ano (PL 1.282/2020).
Portanto, é de extrema importância entender como funciona a linha de crédito para micro e pequenas empresas. Continue acompanhando o nosso artigo e descubra! Vamos?
Como funciona a linha de crédito para micro e pequenas empresas?
Diante da crise instaurada no país, a grande maioria das empresas está lidando com uma queda no número de clientes. Com isso, o seu faturamento também acaba sendo afetado negativamente.
Como medida preventiva para se manter ativas no mercado, as empresas estão recorrendo à diversas práticas, como o home office ou dispensando funcionários.
Além disso, outra medida garantida pelo Governo é o corte de até 70% no salário e na carga horário dos funcionários por um determinado período de tempo.
Outra medida bastante adotada é a obtenção de linha de crédito para as micro e pequenas empresas. Estamos falando de um recurso concedido por bancos, fintechs e cooperativas para que os empreendedores consigam lidar com o período de recessão econômica.
Desse modo, um dos intuitos desta linha de crédito é estabelecer o que chamamos de Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). O intuito é que o programa não dure somente na pandemia, mas que seja dada continuidade.
Os valores para o Pronampe seriam semelhantes aos associados ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Ou seja, eles seriam definidos anualmente.
Sendo assim, a linha de crédito para as micro e pequenas empresas será utilizada para a geração de empregos. Isso vale tanto para o momento atual como após a pandemia também. O intuito é salvar as empresas e os empregos.
Como se beneficiar da linha de crédito?
A ideia da linha de crédito para as micro e pequenas empresas é para que os empreendimentos não precisem fechar as suas portas.
Desse modo, é fundamental entender como será feita a disponibilização desta linha de crédito para as empresas.
O intuito é liberar empréstimos que correspondam em até 30% do faturamento de uma empresa no ano de 2019.
O período para o pagamento desta linha de crédito é de 36 meses, sendo que a sua carência é de 8 meses. Só então as empresas podem começar a pagar as suas parcelas.
Além disso, deve-se ressaltar que a taxa anual utilizada para a cobrança será a Selic.
A taxa Selic atual é 3% e colocar outras importantes condições para o empréstimo:
- A empresa deve preservar o quantitativo de empregados em número igual ou superior ao verificado na data da publicação da Lei 13.999, 19 de maio de 2020, no período compreendido entre a data da contratação da linha de crédito e o 60º (sexagésimo) dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
- É vedada a celebração do contrato de empréstimo de que trata a Lei 13.999/2020 com empresas que possuam condenação relacionada a trabalho em condições análogas às de escravo ou a trabalho infantil.
Contudo, as empresas precisam arcar com algumas responsabilidades para terem acesso à linha de crédito. É necessário manter a mesma quantidade de funcionários da data de entrada até 60 dias depois de receber a última parcela referente ao financiamento.
Qual a importância da linha de crédito para micro e pequenas empresas?
Todas as empresas estão lidando com uma situação jamais vista antes. A pandemia não somente trouxe uma grande quantidade de vítimas, mas uma crise que assola todo o país.
Dessa maneira, podemos perceber uma grande quantidade de empresas se vendo obrigadas a fechar as suas portas.
Sendo assim, para evitar que isso aconteça com uma frequência cada vez maior, é fundamental obter linha de crédito para conseguir se manter no mercado.
É de extrema importância que toda empresa procure se informar acerca das medidas disponibilizadas em combate à crise do coronavírus. Se manter no mercado tem se apresentado como um dos maiores desafios do momento e demanda que todo empreendimento se planeje.
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Diferenciais do Pronampe
- O Tesouro Nacional liberou 15,9 bilhões de reais, garantindo 85% através do Fundo Garantidor de Operações (FGO);
- A garantia exigida para a empresa/empresário é apenas pessoal (não será exigida garantia real para o empréstimo);
- A Receita Federal se envolveu no projeto, sendo que está sendo enviada uma mensagem para a caixa postal dos contribuintes com o limite de crédito (30% da Receita Bruta de 2019) para empresas com mais de um ano. Isso irá agilizar o trabalho dos bancos, pois na mensagem há até um código que permitirá q eles validem essa informação. O limite será de 50% do capital social para empresas com menos de 1 ano (se este critério lhes for mais vantajoso).
Bancos que concederão o crédito do Pronampe:
Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil, Banco da Amazônia e outras instituições financeiras públicas e privadas que aderirem ao Pronampe, inclusive fintechs.
Portanto, o planejamento para driblar a crise econômica envolve aproveitar das oportunidades disponíveis no mento. No caso, estamos nos referindo a linha de crédito para micro e pequenas empresas.
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